Soluções jurídicas completas para todas as suas necessidades imobiliárias.
Assessoria Jurídica para a Compra, Venda ou Permuta de Imóveis e Distratos, Rescisão e Revisão de Contratos Imobiliários
Atraso de Obras, Defeitos na Qualidade ou Metragem, Juros de Obra e Retomada da Construção com a Destituição do Incorporador
Na compra de imóveis na planta, problemas como atraso na entrega, defeitos na qualidade ou metragem, e cobrança de juros de obra são comuns. O comprador tem direito a exigir a entrega conforme contratado, com perdas e danos, além de multa diária. O advogado especializado pode auxiliar nesses casos, buscando a reparação dos danos e a entrega adequada da unidade.
No caso de obras atrasadas, abandonadas ou paralisadas, o advogado analisa o contrato e a legislação para identificar violações e buscar soluções legais. Ele pode cogitar medidas para destituir o incorporador, buscando entregar a obra dentro do prazo e garantir a indenização devida ao comprador.
Adjudicação Compulsória/Escrituração Forçada e Registro do Imóvel
Usucapião Extrajudicial ou Judicial
Desmembramento/Loteamento
Incorporação Imobiliária e Construção Civil
A assessoria na incorporação imobiliária e construção civil envolve a análise e elaboração de contratos, garantindo conformidade com a legislação. O advogado orienta sobre registros, alvarás e licenças, e auxilia na negociação com fornecedores e compradores. Em casos de conflito, representa o cliente em disputas judiciais ou administrativas. O objetivo é assegurar a regularidade e sucesso do empreendimento com o mínimo atrito quanto possível com os intermediadores administrativos (tabelionatos e registros de imóveis) e potenciais adquirentes.
Condomínio
Planejamento Sucessório, Inventário e Partilha (Separação, Divórcio) de Bens
O advogado no inventário e partilha de bens representa os interesses do casal, herdeiros ou do espólio, assegurando a conformidade com a legislação. Ele orienta sobre os procedimentos legais, elabora a documentação necessária e cuida do pagamento dos tributos. Além disso, o advogado medeia acordos entre os herdeiros ou casal em caso de desacordos, buscando uma partilha justa. Também representa os clientes em processos judiciais relacionados ao inventário ou separação/divórcio com partilha de bens. Seu objetivo é realizar o inventário/partilha de forma eficiente, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica do processo. Ainda, cuida da elaboração técnica e segura de testamentos e traça o melhor e menos oneroso caminho a conseguir um planejamento sucessório de sucesso.
Sobre
Nicholas Meira Advocacia
Experiência e inovação ao seu serviço
Reconhecido por soluções jurídicas precisas e estratégicas, ele atende uma clientela variada com demandas complexas do segmento.
Especialista em Direito Imobiliário e com uma carreira marcada pela excelência, seu método de trabalho é meticuloso. Seu histórico inclui a vice-presidência da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e contribuições significativas como membro da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/SC, com iniciativas de avanço na legislação e nas práticas de mercado.
No Escritório Nicholas Meira – Advocacia, o foco dos profissionais é sempre o atendimento exclusivo e especializado. Tratando cada demanda com rigorosa atenção, cada serviço reflete vasto conhecimento técnico e aderência estrita a princípios éticos. Essa abordagem estabelece a base para relações de confiança e parceria duradouras com clientes, garantindo não apenas representação legal de excelência, mas um comprometimento genuíno com cada caso.
